Termos e Condições

Bem-vindo à Roll Society.

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização da plataforma Roll Society, incluindo a app, o website e quaisquer funcionalidades ou serviços associados.

Ao criares uma conta ou utilizares a plataforma, concordas em cumprir estes Termos e a Política de Privacidade.

Se não concordares com estes Termos, não deves utilizar a plataforma.

1. Natureza do Serviço

A Roll Society é uma plataforma digital dedicada ao universo dos jogos de tabuleiro, permitindo, entre outras funcionalidades:

Gerir coleções de jogos
Criar e gerir versões de jogos
Carregar imagens associadas a versões
Utilizar funcionalidades sociais e de interação, quando disponíveis
Aceder a outras funcionalidades disponibilizadas ao longo da evolução do serviço

A plataforma encontra-se numa fase inicial de desenvolvimento (MVP). Por esse motivo, poderá ser alterada, atualizada, limitada, interrompida ou descontinuada, no todo ou em parte, a qualquer momento.

2. Conta de Utilizador

Para utilizar determinadas funcionalidades, poderá ser necessário criar uma conta.

Ao criares e utilizares uma conta, comprometes-te a:

Fornecer informação verdadeira, atual e completa
Manter essa informação atualizada, sempre que necessário
Proteger o acesso à tua conta
Não partilhar indevidamente os teus meios de autenticação
Utilizar a plataforma em conformidade com estes Termos e com a legislação aplicável

És responsável pela atividade realizada através da tua conta, exceto na medida em que resulte de falha de segurança imputável à Roll Society.

3. Conteúdo Gerado pelo Utilizador

A plataforma pode permitir-te carregar, criar, publicar, partilhar ou disponibilizar conteúdos, incluindo, sem limitar:

Imagens
Títulos
Descrições
Dados de versões
Informação de perfil
Listas, coleções e conteúdos associados à utilização da plataforma
Outros conteúdos associados à utilização da Roll Society

Continuas a ser responsável pelos conteúdos que carregas ou tornas disponíveis através da plataforma.

Ao carregares ou partilhares conteúdo, declaras e garantis que:

Tens os direitos, permissões ou base legal necessários para o fazer
O conteúdo não viola direitos de autor, marcas, direitos de personalidade, privacidade ou outros direitos de terceiros
O conteúdo não é ilegal, enganoso, ofensivo, abusivo, discriminatório, difamatório ou inadequado
O conteúdo cumpre estes Termos e quaisquer regras adicionais aplicáveis na plataforma

4. Regras Específicas sobre Imagens

As imagens carregadas na Roll Society devem representar, de forma neutra e não comercial, o jogo ou a versão a que dizem respeito.

Não podes carregar imagens que:

Contenham marcas de água visíveis
Incluam logótipos de lojas, branding comercial ou elementos promocionais desnecessários
Apresentem mensagens publicitárias, campanhas, descontos, preços ou referências de afiliação
Tenham sido retiradas de fontes protegidas por direitos de autor sem autorização ou outra base legal válida
Sejam manifestamente inadequadas, enganosas ou alheias ao conteúdo a que se referem

A Roll Society poderá remover, ocultar ou limitar imagens que não cumpram estas regras.

5. Licença sobre Conteúdo Carregado

Ao carregares ou disponibilizares conteúdo na Roll Society, concedes à Roll Society uma licença:

Não exclusiva
Gratuita
Mundial
Limitada
Revogável na medida permitida pela natureza do serviço e pelo conteúdo já tornado público

Esta licença destina-se exclusivamente a permitir à Roll Society:

Alojar, armazenar e processar o conteúdo
Reproduzir e apresentar o conteúdo dentro da plataforma
Adaptar tecnicamente o conteúdo para efeitos de funcionamento, segurança, moderação e apresentação
Disponibilizar o conteúdo a outros utilizadores, de acordo com as definições de visibilidade escolhidas por ti

A titularidade do conteúdo continua a ser tua ou de quem detenha legitimamente os respetivos direitos.

6. Conteúdo Público e Reutilização na Plataforma

Quando marcas determinado conteúdo como público, esse conteúdo poderá ser visualizado por outros utilizadores da plataforma e, quando a funcionalidade o permitir, reutilizado dentro da própria Roll Society, sempre no contexto funcional da plataforma.

Essa reutilização não implica qualquer transferência de propriedade intelectual para outros utilizadores nem autoriza utilização fora da plataforma, salvo quando tal resulte da lei ou de autorização autónoma do titular dos direitos.

7. Moderação

A Roll Society reserva-se o direito de, quando razoavelmente necessário para aplicar estes Termos, cumprir obrigações legais, proteger utilizadores ou preservar a integridade da plataforma:

Remover conteúdos
Limitar a visibilidade de conteúdos
Suspender funcionalidades
Suspender ou encerrar contas em caso de violação grave ou reiterada

As decisões de moderação serão tomadas de acordo com critérios internos de segurança, conformidade e funcionamento da plataforma.

8. Condutas Proibidas

Não podes:

Assediar, ameaçar, abusar ou prejudicar outros utilizadores
Utilizar a plataforma para fins ilegais ou fraudulentos
Manipular, explorar ou tentar comprometer o funcionamento da plataforma
Utilizar bots, scripts ou automatismos de forma abusiva ou não autorizada
Carregar conteúdo ilegal ou sem os direitos necessários
Tentar contornar medidas técnicas, regras de acesso ou mecanismos de segurança

9. Suspensão ou Cessação da Conta

A Roll Society poderá suspender, restringir ou cessar o acesso à conta sempre que:

Exista violação destes Termos
Exista risco para a comunidade, para terceiros ou para a plataforma
Seja necessário proteger a segurança, estabilidade ou integridade do serviço
Tal seja exigido por obrigação legal ou ordem legítima de autoridade competente

Sempre que adequado e proporcional, a Roll Society poderá optar por medidas menos gravosas antes da cessação definitiva.

10. Disponibilidade do Serviço e Limitação de Responsabilidade

A plataforma é disponibilizada no estado em que se encontra e de acordo com a disponibilidade existente em cada momento.

A Roll Society não garante que a plataforma funcione de forma ininterrupta, permanente, totalmente isenta de erros ou sempre livre de falhas técnicas.

Na máxima medida permitida pela lei aplicável, a Roll Society não será responsável por danos indiretos, incidentais, consequenciais ou por perdas de oportunidade resultantes da utilização ou indisponibilidade da plataforma.

Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidade nos casos em que tal exclusão ou limitação não seja legalmente permitida.

11. Eliminação de Conta

Podes solicitar a eliminação da tua conta através das funcionalidades disponibilizadas na plataforma, quando existentes.

Salvo indicação diferente por motivos legais, técnicos ou de segurança, os dados pessoais associados à conta serão eliminados ou anonimizados nos termos descritos na Política de Privacidade.

12. Alterações aos Termos

A Roll Society poderá atualizar estes Termos e Condições periodicamente.

Sempre que as alterações forem relevantes, faremos esforços razoáveis para as comunicar através da plataforma ou por outros meios adequados.

A continuação da utilização da plataforma após a entrada em vigor das alterações poderá constituir aceitação dos Termos atualizados, na medida permitida pela lei aplicável.

13. Lei Aplicável

Os presentes Termos regem-se pela legislação aplicável no âmbito da União Europeia e, subsidiariamente, pela legislação nacional aplicável ao responsável pela plataforma, sem prejuízo de quaisquer direitos imperativos que assistam aos utilizadores ao abrigo da lei aplicável.